{"provider_url": "https://www.curraisnovos.rn.leg.br", "title": "Nota", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Currais Novos recebeu com surpresa a decis\u00e3o judicial que impossibilita a continuidade da utiliza\u00e7\u00e3o da antiga casa do Desembargador Tomaz Salustino como nova sede da Escola do Legislativo Jos\u00e9 Bezerra Gomes.</span></p>\r\n<p>A decis\u00e3o foi expedida nesta quinta-feira (16), deferindo o pedido de urg\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte e autorizando a expedi\u00e7\u00e3o de um mandado de constata\u00e7\u00e3o, embargo e lacra\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. A C\u00e2mara Municipal de Currais Novos destaca que toda e qualquer interven\u00e7\u00e3o feita na edifica\u00e7\u00e3o teve amparo legal, sem interven\u00e7\u00f5es consideradas severas na parte interna e nenhuma altera\u00e7\u00e3o na parte externa, onde houve o tombamento da fachada do pr\u00e9dio.</p>\r\n<p>Tal preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 expl\u00edcita no estudo t\u00e9cnico arquitet\u00f4nico elaborado pelo \u00f3rg\u00e3o e enviado \u00e0s autoridades competentes. As interven\u00e7\u00f5es no local, feitas no sentido de revitalizar a estrutura j\u00e1 existente, foram autorizadas pelo pr\u00f3prio Governo do Estado, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto.</p>\r\n<p>Valorizar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico \u00e9 prioridade da C\u00e2mara Municipal. Contar com este im\u00f3vel, em espec\u00edfico, como sede da rec\u00e9m-criada Escola do Legislativo \u00e9 prova do interesse maior desta casa, que \u00e9 elevar a import\u00e2ncia de uma das mais marcantes edifica\u00e7\u00f5es do Centro de Currais Novos.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal confia em um desfecho positivo, aguardando o retorno pleno das atividades para que a institui\u00e7\u00e3o, ainda que em pouco tempo de funcionamento, siga oferecendo o melhor do que a educa\u00e7\u00e3o pode trazer para uma comunidade: o papel transformador atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, palestras e multiplica\u00e7\u00e3o de conhecimento.</p>\r\n<p>Jo\u00e3o Gustavo Guimar\u00e3es<br />Presidente da C\u00e2mara Municipal de Currais Novos</p>\r\n<p>Currais Novos, 17 de novembro de 2025</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curraisnovos.rn.leg.br/author/camara", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}