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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Veto
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo
Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
Indicação
Moção
Emenda a Projeto
Recurso
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2024
2023
2022
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
CIDADANIA - CIDADANIA
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Veto
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo
Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
Indicação
Moção
Emenda a Projeto
Recurso
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
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1915
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1913
1912
1911
1910
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1908
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1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo
Iniciativa Popular
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Adailson Pereira
Ausônio Talis Félix de Lima
Celinha
Cleyber Trajano
Daniel Bezerra
Edmilson Sousa
Ezequiel Pereira
Francisco Wilton da Silva
G. Charles
Iranilson Medeiros
João Gustavo
João Neto
Jorian Santos
Leilza Palmeira
Lucieldo da Silva
Marcos Xavier
Mattson Ranier
Professor Rady
Rayssa Batista
Sebastião Cabral
Tércia Lêda
Zefinha Moura
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Arquivo - ARQ
CDHM - Comissão dos Direitos do Homem e da Mulher
CEP - Comissão de Ética Parlamentar
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Cleyber Trajano
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Controle Interno - CI
CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Daniel Bezerra
Diretoria de Licitações e Compras - DILICOM
Diretoria Executiva - DIEX
Diretoria Legislativa - DILEG
Edmilson Sousa
Ezequiel Pereira
Gabinete da Presidência - GABPRES
G. Charles
Iranilson Medeiros
João Gustavo
Jorian Santos
Leilza Palmeira
Lucieldo da Silva
Marcos Xavier
Mattson Ranier
Mesa Diretora - MEDR
Ouvidoria - OVD
Plenário - PLEN
Procuradoria - PRC
Protocolo - PROT
Rádio Câmara - RDCAM
Rayssa Batista
Sebastião Cabral
Secretaria de Comunicação Social - SECCS
Secretaria de Patrimônio - SECPATRI
Secretaria Legislativa - SELEG
Setor Contábil Financeiro - SECOFIN
Setor de Redação e Encaminhamento de Matérias - SEREM
TV Câmara - TVCAM
Status da tramitação atual
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Aguardando despacho
Aguardando Emendas
Matéria arquivada
Matéria distribuída as comissões
Matéria encaminhada e arquivada
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matéria enviada para confecção do autógrafo
Matéria inclusa na ordem do dia
Matéria remetida para encaminhamento final
Parecer Jurídico Emitido
Pedido de vista
Projeto devolvido ao Poder Executivo
Proposição encaminhada para Parecer Jurídico
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Relator designado
Relatório anexado aguardando deliberação da comissão
Tramitação Concluída na Comissão
Assunto
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Indexação