CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

RELATÓRIO DE GESTÃO

CURRAIS NOVOS/RN 2021

APRESENTAÇÃO

O documento possui o objetivo de apresentar para a sociedade curraisnovense, vereadores e aos servidores desta Casa Legislativa os resultados da gestão 2021, contendo informações de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e de gestão fiscal da Câmara Municipal de Currais Novos, colhidas ao longo do exercício.

JUSTIFICATIVA

Os dados deste relatório de 2021 permitem uma visão da conformidade dos atos de gestão praticados pelo ordenador de despesa. Visa fornecer todos os dados referentes aos trabalhos realizados nesta Câmara com objetivo de proporcionar a devida transparência e assim possibilitar o acompanhamento político-social de controle do emprego do erário municipal. Assim, buscou-se fazer face aos anseios da sociedade que clama pela correta aplicação dos recursos públicos, exigindo um aprimoramento cada vez maior por parte dos órgãos gestores. O princípio da prestação de contas é um fucral para a Administração Pública, em todas as suas esferas organizacionais.

Mesa Diretora Biênio 2021/2022

Presidente
EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA

Vice-Presidente
GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES

1º Secretário
YCLEYBER TRAJANO DA SILVA

2º Secretário
LUCIELDO DA SILVA

VEREADORES:

Ycleyber Trajano da Silva Daniel Bezerra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa Ezequiel Pereira da Silva Neto Francisco Iranilson de Medeiros Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo Rayssa Aline Batista de Araújo Sebastião Cabral de Lima

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

Endereço: Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173, Centro, Currais Novos, Rio Grande do Norte, 59.380-000.
Telefone: (84) 3412-1567 / (84) 3431-1748

Site: https://www.curraisnovos.rn.leg.br Facebook: cmcurraisnovos
Instagram: camaracurraisnovos Youtube: @TVCamaraCurraisNovosRN

•	Missão institucional: Representar o interesse do cidadão perante o poder público, acompanhando às ações e atos da administração pública, promovendo a democracia, o desenvolvimento municipal e regulamentando juridicamente a legislação municipal.

•	Visão de futuro: Divulgar as atividades legislativas, ampliando a participação direta dos munícipes, garantindo os anseios da população e a supremacia do interesse do interesse público.

•	Valores Organizacionais: Respeito aos recursos públicos, Ética, Eficiência, Transparência, Inovação, praticando os princípios da administração pública da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

•	Missão Institucional: Legislar, fiscalizar e prestar serviços públicos, com ética, respeito, eficiência e transparência, de forma integrada, visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores do município de Currais Novos/RN.

SESSÕES PLENÁRIAS
A Câmara Municipal de Currais Novos dispõe das sessões:
Ordinárias

As sessões ordinárias terão início às 10h com duração de até 04 (quatro) horas. (Redação dada pela Resolução nº 003, de 27 de outubro de 2023)
Parágrafo único. As sessões ordinárias compõem-se de: I – expediente;
II	– ordem do dia; e

III	– explicações pessoais.

IV	– (Revogado) (Redação dada pela Resolução nº 003, de 27 de outubro de
2023)

Especiais

Art. 108. As sessões extraordinárias poderão ser convocadas: I – pelo presidente da Câmara;
II	– por requerimento de maioria absoluta dos vereadores; e

III	– por requerimento do prefeito, em caso de urgência ou interesse público relevante.
§ 1º O ato de convocação, proferido pelo presidente da Câmara, deverá ser publicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
§ 2º As sessões extraordinárias, que terão a mesma duração das ordinárias, podem realizar-se em qualquer dia e hora da semana, incluindo sábados, domingos e feriados.
§ 3º Quando convocada extraordinariamente, a Câmara dos vereadores somente deliberará sobre matéria objeto da convocação.

§ 4º É vedado o pagamento de parcela indenizatória em razão da convocação extraordinária.

Solenes

Art. 109. As sessões solenes destinam-se a comemoração de eventos importantes ou homenagens públicas.
§ 1º A convocação será realizada pelo presidente da Câmara mediante requerimento da Mesa Diretora ou de qualquer vereador.
§ 2º Nas sessões solenes, farão o uso da palavra somente o vereador autor da proposição, os vereadores indicados pelos líderes de bancada e o homenageado, caso queira.
Especiais

Art. 110. As sessões especiais serão realizadas para eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio, cassação de mandato de vereador e julgamento do prefeito, por infração político-administrativa.

COMPETÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA

A Câmara Municipal, órgão do Município de Currais Novos, detentor de independência administrativa, orçamentária e financeira, exerce as funções inerentes ao Poder Legislativo no âmbito municipal. Cumpre-lhe, portanto, produzir atos normativos primários de interesse local e atuar como órgão orientador e fiscalizador do emprego dos recursos públicos. A Câmara Municipal de Currais Novos é composta de
13 (treze) parlamentares eleitos pelo povo, pelo sistema proporcional, para um mandato de quatro anos. Dentre os Edis, é eleita a Mesa Diretora da Câmara para um mandato de dois anos. A Mesa Diretora da Câmara é composta de Presidente, Vice- Presidente 1º Secretário (a) e 2º Secretário (a). Para o desempenho de suas atividades típicas, a Câmara Municipal constitui Comissões Parlamentares com funções legislativas e fiscalizadoras, na forma definida na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno. No cumprimento de suas funções, as Comissões constituem também uma via institucional de comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade.

ATIVIDADES PARLAMENTARES

No exercício da atividade legislativa, a Câmara Municipal deve observar os comandos da Constituição Federal, art. 30, segundo as quais, compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a estadual no que couber. Algumas das atividades que tramitaram por esta Secretaria da Câmara Municipal de Currais Novos, em 2021:
Sessões Ordinárias Sessões Extraordinárias Ofícios Expedidos Projetos de Lei Ordinária
Projetos de Lei Complementar Projetos de Decretos Legislativos Projetos de Resolução Requerimentos
Indicações Moções Portarias

PRESTAÇÃO DE CONTAS

INGRESSOS			Exercício: 2021	
	
Nota	Exercício Atual	Exercício Anterior	
Receita Orçamentária (I)		0,00	0,00	
Ordinária		0,00	0,00	
Vinculada		0,00	0,00	
Recursos Vinculados à Educação		0,00	0,00	
Recursos Vinculados à Saúde		0,00	0,00	
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS		0,00	0,00	
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS		0,00	0,00	
Recursos Vinculados à Assistência Social		0,00	0,00	
Outras Destinações de Recursos		0,00	0,00	
Transferências Financeiras Recebidas (II)		3.620.027,45	3.797.652,00	
Transferências Recebidas para Execução Orçamentária		3.620.027,45	3.797.652,00	
Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária		0,00	0,00	
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS		0,00	0,00	
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS		0,00	0,00	
Recebimentos Extraorçamentários (III)		555.729,58	360.558,49	
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados		8.420,93	13.513,30	
Inscrição de Restos a Pagar Processados		0,00	0,00	
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados		547.308,65	347.045,19	
Outros Recebimentos Extraorçamentários		0,00	0,00	
Saldo do Exercício Anterior (IV)		92.759,10	67.737,00	
Caixa e Equivalentes de Caixa		92.759,10	67.737,00	
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados		0,00	0,00	
TOTAL (V) = (I + II + III + IV)		4.268.516,13	4.225.947,49	

DISPÊNDIOS			Exercício: 2021	
	
Nota	Exercício Atual	Exercício Anterior	
Despesa Orçamentária (VI)		3.705.435,10	3.163.077,20	
Ordinária		3.705.435,10	3.163.077,20	
Vinculada		0,00	0,00	
Recursos Destinados à Educação		0,00	0,00	
Recursos Destinados à Saúde		0,00	0,00	
Recursos Destinados à Previdência Social - RPPS		0,00	0,00	
Recursos Destinados à Previdência Social - RGPS		0,00	0,00	
Recursos Destinados à Assistência Social		0,00	0,00	
Outras Destinações de Recursos		0,00	0,00	
Transferências Financeiras Concedidas (VII)		0,00	555.337,03	
Transferências Concedidas para Execução Orçamentária		0,00	555.337,03	
Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária		0,00	0,00	
Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS		0,00	0,00	
Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS		0,00	0,00	
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)		552.336,23	414.774,16	
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados		5.027,58	67.728,97	
Pagamentos de Restos a Pagar Processados		0,00	0,00	
Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados		547.308,65	347.045,19	
Outros Pagamentos Extraorçamentários		0,00	0,00	
Saldo para o Exercício Seguinte (IX)		10.744,80	92.759,10	
Caixa e Equivalentes de Caixa		10.744,80	92.759,10	
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados		0,00	0,00	
TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX)		4.268.516,13	4.225.947,49	

*Nota Explicativa:				

 

GISLEIDYSON BRUNO BATISTA GOMES
Contador

EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -	MUNICÍPIO DE Currais Novos CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP - IPC 06)
BALANÇO FINANCEIRO
Dezembro/2021

Exercício: 2021
Exercício Atual	Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Receita Orçamentária (a)

Dedução da Receita Orçamentária (b)

Saldo
(c) = (a - b)

Receita Orçamentária (d)

Dedução da Receita Orçamentária (e)

Saldo
(f) = (d - e)

Ordinária	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00	
Vinculada	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00	
Recursos Vinculados à Educação	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00	
Recursos Vinculados à Saúde	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00	
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00	
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00	
Recursos Vinculados à Assistência Social	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00	
Outras Destinações de Recursos	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00	
TOTAL	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00	

	

GISLEIDYSON BRUNO BATISTA GOMES
Contador

EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente

Emissão:   28/01/2022 10:46:19	Página 3

Homologado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

Receitas Realizadas

Saldo

Receitas Correntes (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receita de Contribuições
Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes

Receitas de Capital (II) Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

(a)
(b)	
(c)

(d) = (c - b)

   
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

Operações de Crédito/Refinanciamento (IV)
Operações de Crédito Internas Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas Mobiliária
Contratual

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

Receitas Realizadas

Saldo

(a)
(b)	
(c)

(d) = (c - b)

Déficit (VI)									3.705.435,10		
TOTAL (VII) = (V + VI)									3.705.435,10		
Saldos de Exercícios Anteriores											
Recursos Arrecadados em Exercício Anteriores											
Superávit Financeiro											
Reabertura de Créditos Adicionais											
	
Dotação		
Dotação		
Despesas		
Despesas		
Despesas		
Saldo da	
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS	Inicial		Atualizada		Empenhadas		Liquidadas		Pagas		Dotação	
	(e)		(f)		(g)		(h)		(i)		(j) = (f - g)	
Despesas Correntes (VIII)	4.088.000,00		4.068.000,00		3.688.972,10		3.680.551,17		3.680.551,17		379.027,90	
Pessoal e Encargos Sociais	2.820.000,00		2.820.000,00		2.649.988,96		2.649.988,96		2.649.988,96		170.011,04	
Juros e Encargos da Dívida												
Outras Despesas Correntes	1.268.000,00		1.248.000,00		1.038.983,14		1.030.562,21		1.030.562,21		209.016,86	
Despesas de Capital (IX)	15.000,00		35.000,00		16.463,00		16.463,00		16.463,00		18.537,00	
Investimentos	15.000,00		35.000,00		16.463,00		16.463,00		16.463,00		18.537,00	
Inversões Financeiras												
Amortização da Dívida												
Reserva de Contingência (X)												
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X)	4.103.000,00		4.103.000,00		3.705.435,10		3.697.014,17		3.697.014,17		397.564,90	

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS	Dotação Inicial	Dotação Atualizada	Despesas Empenhadas	Despesas Liquidadas	Despesas Pagas	Saldo da Dotação	

Amortização da Dívida/Refinanciamento (XII)	(e)	(f)	(g)	(h)	(i)	(j) = (f - g)	
Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária
Outras Dívidas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + XII)

Superávit (XIII)	4.103.000,00		4.103.000,00		3.705.435,10		3.697.014,17		3.697.014,17		397.564,90	
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

Reserva do RPPS	4.103.000,00		4.103.000,00		3.705.435,10		3.697.014,17		3.697.014,17		397.564,90	

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Em 31 de

Saldo

Em Exercícios Anteriores

Dezembro do Exercício Anterior

Liquidados	Pagos	Cancelados

a Pagar

(a)	(b)	(c)

(d)	(e)

(f) = (a + b - d - e)

Despesas Correntes	13.513,30	5.027,58	5.027,58	8.485,72	
Pessoal e Encargos Sociais					
Juros e Encargos da Dívida					
Outras Despesas Correntes	13.513,30	5.027,58	5.027,58	8.485,72	

Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

 
TOTAL	13.513,30

5.027,58

5.027,58

8.485,72

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Inscritos                  Em Exercícios

Em 31 de

Pagos	Cancelados

Saldo

Anteriores

Dezembro do Exercício Anterior

a Pagar

Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

(a)	(b)

(c)	(d)

(e) = (a + b - c - d)

    
TOTAL

	

GISLEIDYSON BRUNO BATISTA GOMES
Contador

EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente

Data de Emissão: 28/1/2022
Exercício: 2021

ATIVO	Nota	Exercício Atual		Exercício Anterior	
Ativo Circulante					
Caixa e Equivalentes de Caixa		10.744,80		92.759,10	
Créditos a Curto Prazo					
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo					
Estoques		24.804,37		21.026,11	
Ativo Não Circulante Mantido para Venda					
VPD Pagas Antecipadamente					
Total do Ativo Circulante		35.549,17		113.785,21	

Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo
Investimentos Temporários a Longo Prazo Estoques
VPD Pagas Antecipadamente

Investimentos
Imobilizado	
1.240.721,46		
1.315.648,64	
Intangível
Diferido				
Total do Ativo Não Circulante	1.240.721,46		1.315.648,64	
TOTAL DO ATIVO	1.276.270,63		1.429.433,85	

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante				
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Obrigações de Repartições a Outros Entes Provisões a Curto Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo
Total do Passivo Circulante

Passivo Não Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo Resultado Diferido
Total do Passivo Não Circulante

Patrimônio Líquido

Data de Emissão: 28/1/2022

Patrimônio Social e Capital Social				
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital				
Reservas de Capital				
Ajustes de Avaliação Patrimonial				
Reservas de Lucros				
Demais Reservas				
Resultados Acumulados	1.276.270,63		1.429.433,85	
(-) Ações / Cotas em Tesouraria				
Total do Patrimônio Líquido	1.276.270,63		1.429.433,85	

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO	1.276.270,63	1.429.433,85

Data de Emissão: 28/1/2022
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64

ATIVO (I)

Nota	Exercício Atual

Exercício: 2021
Exercício Anterior

Ativo Financeiro	10.744,80		92.759,10	
Ativo Permanente	1.265.525,83		1.336.674,75	
Total do Ativo	1.276.270,63		1.429.433,85	

PASSIVO (II)

Passivo Financeiro
Passivo Permanente	8.420,93		13.513,30	
Total do Passivo	8.420,93		13.513,30	

Saldo Patrimonial (I - II)	1.267.849,70	1.415.920,55

ATOS POTENCIAIS ATIVOS

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64

Nota	Exercício Atual

Exercício: 2021
Exercício Anterior

Garantia e Contra garantias recebidas
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres Direitos Contratuais
Outros atos potenciais ativos
Total dos Atos Potenciais Ativos

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Garantia e Contra garantias concedidas
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
Obrigações Contratuais	65.970,00
Outros atos potenciais passivos
Total dos Atos Potenciais Passivos	65.970,00

FONTES DE RECURSOS

QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO

Nota	Exercício Atual

Data de Emissão: 28/1/2022

Exercício: 2021
Exercício Anterior

10010000 Recursos Ordinários	2.323,87		79.245,80	
Total das Fontes de Recursos	2.323,87		79.245,80	

*Nota Explicativa:

EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente

GISLEIDYSON BRUNO BATISTA GOMES
Contador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Currais Novos
CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS		
Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964		
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS		
Dezembro/2021		
		Modelo Analítico	
		Exercício: 2021	
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS			
Exercício
Nota	Atual		Exercício Anterior	
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS			
Transferências e Delegações Recebidas			
Transferências Intra Governamentais	3.620.027,45		3.797.652,00	
3.620.027,45		3.797.652,00	
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I)	3.620.027,45		3.797.652,00	

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS			
Pessoal e Encargos			
Remuneração a Pessoal	2.188.220,75		1.929.864,61	
Encargos Patronais	458.468,91		395.509,35	
2.646.689,66		2.325.373,96	
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo			
Uso de Material de Consumo	45.268,00		58.541,29	
Serviços	182.963,42		193.497,35	
Depreciação, Amortização e Exaustão	90.797,58		143.789,39	
319.029,00		395.828,03	
Transferências e Delegações Concedidas			
Transferências Intra Governamentais	592,60		555.337,03	
Execução Orçamentária Delegada a Entes	802.660,10		565.359,47	
803.252,70		1.120.696,50	
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II)	3.768.971,36		3.841.898,49	

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I - II)	-148.943,91		
-44.246,49	

GISLEIDYSON BRUNO BATISTA GOMES
Contador

EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente

Emissão:	28/01/2022 10:39:58	Página 1

Homologado